A nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental nº 15.190/2025 já está em vigor e vem sendo considerada um dos marcos regulatórios mais importantes do setor ambiental nos últimos anos. Mais do que discutir se a lei é positiva ou negativa, o foco agora deve estar...
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) desenvolveu uma nova funcionalidade no sistema SinfatWeb, destinada a otimizar o processo de licenciamento ambiental. Essa inovação permite que empreendedores preencham previamente informações ambientais essenciais, as quais são automaticamente integradas nos pareceres técnicos. Com isso, o...
Regularização Fundiária Urbana: Novas Diretrizes Aprovadas pelo MPSC O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aprovou novas diretrizes institucionais para a regularização fundiária urbana. Essas diretrizes são essenciais para garantir que as áreas urbanas sejam regularizadas de acordo com a legislação vigente, promovendo segurança jurídica e...
Obter a licença ambiental é um processo fundamental para qualquer empresa que tenha atividades com potencial de impacto ao meio ambiente. Este documento assegura que sua operação está de acordo com as normas e regulamentações ambientais vigentes, protegendo a natureza e garantindo a sustentabilidade do...
Na busca por uma matriz energética mais limpa e sustentável, as energias renováveis, como solar, eólica e hidrelétrica, têm ganhado destaque. No entanto, é fundamental entender que, apesar de seus benefícios ambientais, essas fontes de energia também podem causar impactos ao meio ambiente e, por...
O licenciamento urbanístico é um processo fundamental para garantir que projetos de desenvolvimento urbano sejam realizados de acordo com as normas e regulamentos estabelecidos pelas autoridades competentes. Neste post, abordaremos os principais componentes desse processo, incluindo o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), o Estudo...
Iniciar a obra de um loteamento é um empreendimento emocionante e potencialmente lucrativo, mas que também vem com uma série de responsabilidades, especialmente no que diz respeito ao meio ambiente. Antes de começar a movimentar o solo e levantar estruturas, é crucial considerar as restrições ambientais...
ESG é uma sigla que representa três pilares fundamentais nos quais as empresas devem se concentrar para garantir práticas comerciais sustentáveis e responsáveis. Os três componentes do ESG são: Ambiental (Environmental): Refere-se às práticas e políticas de uma empresa relacionadas à conservação do meio ambiente e...
Você já ouviu falar sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)? Se não, não se preocupe, você não está sozinho. Muitas pessoas não têm familiaridade com esse termo, mas o PGRS desempenha um papel crucial na gestão ambiental e na promoção da sustentabilidade...
Você já ouviu falar sobre o RAPP do Ibama? Este é um documento essencial para as empresas que buscam operar de forma ambientalmente responsável. O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, conhecido como RAPP, emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio...